Eleição do Conselho Gestor de Saúde – A Voz do Usuário SUS. Participe! Sem Avaliações.

Tema do Programa “Raio-X do Sorriso” do Dia 13/12/2018

O  PROGRAMA “RAIO-X DO SORRISO” É TODA QUINTA-FEIRA AO MEIO DIA E ASSIM QUE TERMINA, DISPONIBILIZAMOS O LINK! 

PARTICIPE COM A GENTE! 

EU E CLÓVIS RIBEIRO NA RÁDIO CIDADÃ 87.5 FM

FACEBOOK: https://www.facebook.com/paula.p.deabreu/videos/10155779530012751/

YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=lkzkqTSTW1Y

E pra relembrar, semana passada falamos sobre o tema:

A SAÚDE E A PREVENÇÃO AO CÂNCER COMEÇAM PELA BOCA

Quer ler sobre o assunto e ver a gravação do programa? Clique no link abaixo, mas somente depois de acabar de ler esse artigo, ok?

A SAÚDE E A PREVENÇÃO AO CÂNCER COMEÇAM PELA BOCA!

E vamos falar sobre as Datas comemorativas da semana de Dezembro

SEG_10.12_Dia Universal do Palhaço

Os palhaços são artistas que têm como único objetivo divertir e despertar um sorriso nas pessoas, sejam crianças ou adultos. Um circo sem palhaço não é circo! O Brasil é terra de diversos palhaços memoráveis, como o Bozo, o Carequinha, o Pimentinha, o Picolino, entre outros. No Brasil, o Dia do Palhaço começou a ser comemorado a partir de 1981, por uma iniciativa do Abracadabra Eventos, em São Paulo. No mundo, um dos nomes mais expressivos foi o de Charlie Chaplin, conhecido como Carlitos, um dos artistas mais importantes da época do cinema mudo. Eu pessoalmente tinha medo de palhaços quando criança, mas é porque eu tinha uma tia que era pintora, e desenhou uns quadros com uns palhaços com umas caras de bravos. E criança você sabe: choca com imagens estranhas. Mas hoje, Nada Contra. Rs.

10.12_Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. Esta atitude da Organização das Nações Unidas foi uma resposta às crueldades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, que atingiram principalmente judeus, comunistas, ciganos, homossexuais e bombas qu foram jogadas em civis inocentes, no Japão. O princípio básico desta declaração está colocado logo no começo: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. A Declaração também diz que todos têm direito à liberdade de expressão, de opinião e de pensamento. Podemos observar que diversos problemas sociais do nosso país também ferem os direitos humanos, como a fome, a falta de habitação, de saneamento básico, a falta de segurança. Ou seja:Não basta às pessoas ter direitos se eles não são reconhecidos e executados pelo governo pela parte que cabe a ele.

TE_11.12_Dia do Engenheiro

A engenharia é composta por diversas áreas: civil, agrícola, mecânico, elétrica, naval, química, aeronáutica, ambiental, cartógrafo, da computação, metalúrgico, de produção, de petróleo, de alimentos, de minas, de pesca, de materiais, de agrimensura, de telecomunicações, têxtil, sanitarista, industrial, mecatrônico, nuclear e florestal. A profissão foi regulamentada em 1933, através do decreto 23.569/33. Em 1966, esse decreto foi revogado e entrou em vigor a Lei nº 5.194/66, válida até hoje. O engenheiro, para exercer a profissão, deve ser registrado nos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que é subordinado ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea). Estes são órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício da engenharia.

QUA_12.12_Dia de Nossa Senhora de Guadalupe

Nossa Senhora de Guadalupe apareceu pela primeira vez ao índio asteca Juan Diego. A Senhora pediu, então, que o índio fosse revelar sua mensagem ao Bispo local. O Bispo não acreditou no índio, mas ordenou que ele pedisse um sinal à Senhora para provar a veracidade da história. Quando Juan Diego voltou para o campo, Nossa Senhora de Guadalupe apareceu novamente a ele. Maria sorrindo, pediu a Juan Diego que subisse ao monte e enchesse seu poncho com flores.Apesar de ser inverno, encontrou flores e assim obedeceu. Ele apanhou muitas flores, encheu seu poncho e foi levá-las ao Bispo. Ele abriu a tilma e as flores caíram no chão. Quando o Bispo viu, no poncho do índio estava estampada a bela imagem de Nossa Senhora de Guadalupe, como o índio tinha revelado ao Bispo. Estudos realizados sobre o poncho do índio Juan Diego, revelam que a pintura não foi feita por materiais existentes na natureza e nem fabricados pelo homem.  Em 1979, o Papa João Paulo II consagrou Nossa Senhora de Guadalupe, como Padroeira da América Latina.

QUI_13.12_Dia de Santa Luzia

Santa Luzia, a protetora dos olhos é comemorada em 13 de dezembro. É a padroeira dos oftamologistas e daqueles que têm problemas de visão. Segundo a tradição da igreja católica foi uma jovem siciliana, venerada pelos católicos como virgem e mártir, que, segundo conta-se, morreu por volta de 304 durante as perseguições de Diocleciano em Siracusa. Na antiguidade cristã, juntamente com Santa CecíliaSanta Águeda e Santa Inês, a veneração à Santa Luzia foi das mais populares. A divina é aclamada como protetora dos olhos por ter arrancado os seus próprios e entregado ao seu carrasco, quando perseguida por sua crença, indicando que preferia não enxergar a renegar sua fé.

13.12_Dia Nacional do Cego

O Dia Nacional do Cego é comemorado no país desde 1961. Criada por decreto pelo então presidente da República, Jânio Quadros, a data tem como objetivo incentivar a solidariedade. Para garantir o direito à educação dessas pessoas — 3,6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PSA) —, o Ministério da Educação trabalha em uma série de programas e ações. Os maiores desafios enfrentados pelos deficientes visuais são: acessibilidade, formação e comunicação.

13.12_Dia do Marinheiro

Em 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa – Marquês de Tamandaré – em sua data natalícia (13/12/1807). Tamandaré está entre o seleto grupo de brasileiros que contribuiu para resguardar o Brasil da desagregação e para a concórdia e paz do extremo norte ao extremo sul do Brasil. Como Almirante, comandou a Força Naval brasileira no Rio da Prata entre os anos de 1864 a 1866. No conflito contra o Paraguai, organizou toda a logística necessária para a manutenção dessa Força, e conduziu o início do bloqueio, estratégia que selou o destino do Paraguai. Faleceu no Rio de Janeiro, então capital federal da República, em 20 de março de 1897, após uma longa vida dedicada à Marinha do Brasil.

13.12_Dia do Engenheiro Avaliados e Perito de Engenharia

Os profissionais de engenharia, agronomia e arquitetura que exercem estas funções são fundamentais para a garantia da segurança técnica e na análise de danos em estruturas, na avaliação de imóveis urbanos e rurais, empreendimentos, além de máquinas, automóveis e equipamentos industriais.

SEX_14.12_Dia Nacional do Ministério Público

Comemora-se em todo o País o Dia Nacional do Ministério Público, definido no artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do Parquet – Lei nº 8.625/93. Instituição pública permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, O Ministério Público é autônomo, independente e não faz parte de nenhum dos poderes, nem do Judiciário, nem do Executivo ou Legislativo. É incumbido  pela Constituição Federal a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, agindo como fiscal da correta aplicação da lei, representando os interesses da sociedade. Na prática, o Ministério Público atua propondo medidas administrativas e judiciais, exigindo dos poderes públicos e da sociedade o respeito aos direitos que estão na Constituição Federal e nas demais leis, em áreas diversas. Com autonomia funcional, administrativa e financeira, o Ministério Público desenvolve suas atividades de maneira livre e independente, sempre lutando pelos direitos dos cidadãos, da criança e do adolescente, do portador de necessidades especiais, do consumidor, protegendo o meio ambiente e o patrimônio público, além de fiscalizar a moralidade no serviço público, tutelando, enfim, os interesses da sociedade. A instituição é composta por Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Servidores e Estagiários. O Procurador-Geral de Justiça exerce a chefia da Instituição, sendo nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes de carreira, indicado em lista tríplice elaborada, através de votação, pelos membros da carreira em efetivo exercício, para mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da Lei Complementar.

SAB_15.12_Dia do Arquiteto e Urbanista

Poesia em homenagem a eles:

“Mas sou arquiteto.

Sou poeta

E sou muito mais que um sonhador, Porque possuo encima da velha prancheta,

Projetos para todos os sonhos;

Casas para abrigar um Novo amor,

Caminhos para chegar ao arco-iris;

E jardins para o aconchego do entardecer.

15.12_Dia Nacional da Economia Solidária

DOM_16.12_Dia do Reservista

A data natalícia de Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac foi escolhida para comemorar o Dia do Reservista no ano de 1939, pelo então Presidente Getúlio Vargas. “O Serviço Militar é o triunfo completo da democracia, o nivelamento das classes, a escola da ordem, da disciplina, da coesão, o laboratório da dignidade e o patriotismo.” – Olavo Bilac

Tema de Hoje: QUEM CUIDA DA NOSSA SAÚDE? NÓS 50% E GOVERNO 50%

 Preparados para mais um tema?

Semana passada falamos sobre um tema que tem tudo a ver com o dessa semana: PREVENÇÃO E SAÚDE.

Falamos sobre nossa responsabilidade em prevenir certas doenças, principalmente o Câncer pela BOCA! E vamos continuar nessa linha de pensamento.

Sim, porque não adianta exigir algo do governo, se cabe a nós a responsabilidade em fazer também.

E estou aqui para falar sobre isso. A nossa saúde depende de nós e do governo: 50/50.

50% NOSSA RESPONSABILIDADE

A nossa parte já falamos na semana passada, falando sobre dicas de alimentação e prevenção bucal e geral, para que a gente impeça o aparecimento do problema dentário e de saúde.

Se quiser ver depois, tem o link. Mas veja somente depois de acabar esse artigo, ok?

Agora vamos a parte que cabe ao Governo

50% DO GOVERNO

 

Os governos Federal, Estadual e Municipal têm obrigações a cumprir para com a população no quesito Saúde.

Como podemos cobrar do Governo que faça a sua parte?

Por meio dos Conselhos Gestores de Saúde. E o que são?

É a forma de organização dos serviços e ações de saúde estabelecida na Constituição Federal (lei 8080 de 1988).

Deve funcionar igualmente em todo o país. Devem trabalhar para promover, proteger e recuperar a saúde da população.

Devemos saber que todas as pessoas têm o direito de ser atendida nos serviços públicos de saúde, nos hospitais conveniados e/ou contratados, independentes do seu nível sócio econômico, cor, religião, escolaridade, etc. Esse é o Princípio do SUS da Universalidade.

A rede de serviços de saúde deve estar atenta para a desigualdade existente, com o objetivo de ajustar as suas ações às necessidades de cada parcela da população. Princípio da Equidade.

Temos também que Toda a pessoa é indivisível, e ser levada em consideração características orgânicas, biológicas, psicológicas e sociais. Integralidade.

O QUE É CONSELHO LOCAL DE SAÚDE?

É um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, integrante à unidade de saúde que tem poder de decisão, participação e colaboração efetiva nos programas e ações que são desenvolvidas em cada unidade de saúde.

QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO LOCAL? 

É composto dos três seguimentos representativos de área de saúde; 50% Usuário, 25% Trabalhador em saúde 25%, Gestores e Prestadores de serviços de saúde.

COMO OS REPRESENTANTES SÃO ESCOLHIDOS?

A representação de cada seguimento deverá ser escolhida por eleição em fórum próprio convocado para esse fim. Após as eleições dos representantes em cada fórum, a direção do centro de saúde ou diretor do distrito, convoca a primeira reunião da fundação do Conselho Local de Saúde, nesta, deve ser escolhido o Coordenador e o Secretário/a Executivo.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO LOCAL?

 É um espaço que permite um diálogo entre as partes.

Assim, há um melhor entendimento da realidade. As partes envolvidas: trabalhadores em saúde, administradores, usuários entendem melhor a sua relação com o sistema Único de Saúde e Rede Municipal.

Claro que existem desentendimentos e conflitos de interesse aparecem, mas devem ser trabalhados e o foco deve ser a busca de soluções que sejam boas para todos.

O tempo de permanência dos conselheiros (mandato) será de dois anos, sendo permitida por mais 2 anos somente por mais uma vez. Os conselhos têm reuniões agendadas uma vez por mês.

Os conselhos gestores terão caráter permanente e deliberativo e serão destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e das ações de saúde, em sua área de abrangência.

Vi um trecho interessante: “o trabalho do Conselho não deve ser confundido com o trabalho executivo do gestor de saúde. O gestor é o responsável pela execução da política de saúde, enquanto ao Conselho cabe propor as diretrizes dessa política acompanhando as ações e fiscalizando a utilização dos recursos”.

Ou seja, serão propostas melhorias pelo conselho e o gestor será responsável pela execução.” Assim, a população pode acompanhar se as solicitações foram recebidas e se estão em andamento. E pode avaliar se foi e em quanto tempo foi executada.

A existência e o funcionamento dos Conselhos de Saúde são requisitos exigidos para a habilitação ao recebimento dos recursos federais repassados fundo a fundo desde a edição da Lei Orgânica da Saúde em 1990. Recentemente, essa exigência foi reforçada pela EC nº 29/2000.

E não adianta saber e não tomar atitude.

Vejo que muita gente não se importa HOJE com o problema, mas saibam que todo mundo vai precisar do SUS um dia. E para que você seja bem atendido quando precisar, é interessante que as pessoas participem das reuniões mesmo que não sejam do conselho gestor.

Só pelo fato de ir, a gente fica mais informados sobre o funcionamento, das tomadas de decisões e podemos propor melhoras pro sistema.

E se eu for sugerir algo, seria para todos começarem a participar mais. Somente assim teremos um país melhor para todos.

 

QUANDO VAI TER ELEIÇÃO PARA O CONSELHO GESTOR E SUPERVISÃO?

Vai ser dia 12.12.2018, quarta-feira as 9 às 18 horas, nos postos, AMAs e hospitais.

Eu vou participar pela AMA Peri-Peri e pela supervisão. E mesmo que eu não ganhe, vou participar das reuniões e se eu puder de alguma forma ajudar nessa melhora, vou ficar feliz.

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Sobre o Autor: Paula Pinheiro Abreu

Olá! Sou Paula Abreu. Sou formada em Odontologia pela UNESP de São José dos Campos e especialista em Radiologia e Imaginologia Odontológica pela USP (FUNDECTO). Estou atenta a tudo o que acontece no dia-a-dia e acredito que uma situação por mais simples que seja, podem nos ajudar a melhorar. Depende de nosso olhar! Porque Sorrir faz Bem e fazer outra pessoa Sorrir, melhor ainda! Vamos juntos!

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